Filiação socioafetiva por ascendentes: limites do reconhecimento extrajudicial e a inadequação da analogia com a adoção

Izabela Brandão Dezan[1]   1. Uma Incoerência Silenciosa no Sistema O reconhecimento da filiação socioafetiva constitui uma das mais relevantes transformações do Direito das Famílias contemporâneo, ao admitir que vínculos parentais podem se formar a partir da convivência, do afeto e do exercício efetivo das funções parentais, para além da o ...